| Atributo | Domínio | Regras | Descrição |
|---|---|---|---|
| ID | ID(18) | Rqd PK | Id: Chave de identificação interna |
| CFOP_ID | ID(18) | Rqd UK FK | CFOP: CFOP das operações permitidas para o produto. Referência para CFOPS |
| ORIGEM | OPCAO(1) | Rqd | Origem: Origem do produto conforme definições do ICMS. Valores permitidos:
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| SITUACAO_TRIBUTARIA_ID | ID(18) | Rqd UK FK | Situação tributária: Situação tributária do ICMS para o produto na operação. Referência para SITUACOES_TRIBUTARIAS |
| ICMS | PERCENT(18,4) | Rqd UK | ICMS: Alíquota percentual de ICMS do produto ou tipo de produto. São aceitos valores entre 0% e 100% |
| BASE_CALCULO_ICMS | PERCENT(18,4) | Rqd | Base de cálculo para ICMS: Percentual aplicado sobre a alíquota para base de cálculo do ICMS. São aceitos valores entre 0% e 100% P.ex.: Alíquota de ICMS de 17% com base de cálculo 100% = 17% de ICMS Alíquota de ICMS de 17% com base de cálculo 70,589% = 12% de ICMS Valor padrão = 100 |
| IPI | PERCENT(18) | IPI: Alíquota de IPI do produto. Somente informada em operações (CFOPs) que tributam o IPI. | |
| TEXTO_LEGAL_ICMS_ID | ID(18) | FK | Texto legal para ICMS: Texto legal para ICMS. Referência para TEXTOS_LEGAIS |
| TEXTO_LEGAL_IPI_ID | ID(18) | FK | Texto legal para IPI: Texto legal para IPI. Referência para TEXTOS_LEGAIS |
| PRODUTO_ID | ID(18) | UK FK | Produto: Quando informado indica que a tributação é específica para o produto. Referência para PRODUTOS |
| TIPO_PRODUTO_ID | ID(18) | UK FK | Tipo de produto: Quando informado indica que a tributação é de um determinado tipo de produto. A tributação será aplicata para os produtos do tipo de produto, quando o produto não possuir tributação específica. Referência para TIPOS_PRODUTOS |
| ATIVO | FLAG(1) | Rqd | Ativo: Define se a tributação está valida ou não Valor padrão = S |
| TIPO_TRIBUTO_ID | ID(18) | Rqd FK | Tipo de tributo: Tipo de tributo que se refere esta tributação. P.ex: ICMS e IPI, INSS, PIS, COFINS Referência para TRIBUTOS |
| UTILIZAR_REGRA_INTERESTADUAL | FLAG(1) | Rqd | Utilizar regra interestadual: Define se o sistema ao encontrar origem e destinatário estados diferentes, se deve utilizar a tabela "REGIÕES ICMS" para busca da alíquota do mesmo. Valor padrão = N |
| SITUACAO_TRIBUTARIA_IPI_ID | ID(18) | FK | Situação tributária do IPI: Situação tributária do IPI Referência para SITUACOES_TRIBUTARIAS |
| MOTIVO_DESONERACAO | OPCAO(2) | Motivo da desoneração: Motivo da desoneração do tributo ICMS Valores permitidos:
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| MODALIDADE_DETERMINACAO_BC | OPCAO(1) | Modalidade de determinação da BC: Modalidade de determinação da Base de Calculo do ICMS Valores permitidos:
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| MODALIDADE_DETERMINACAO_BC_ST | OPCAO(1) | Modalidade de determinação da BC ST: Modalidade de determinação da Base de Calculo da Substituição Tributária Valores permitidos:
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| PERCENTUAL_ICMS_DESONERACAO | PERCENT(18,5) | Percentual ICMS desoneração: Valor percentual do ICMS para desoneração | |
| CODIGO_OPERACAO_ID | ID(18) | FK | Código da operação: Define o código com o qual o item será apurado em caso de: "Outras saídas", "Isenta" P.ex: RS99999238 = Operação de outras saídas com partes de autopeças RS99999502 = Operação isenta, ENERG ELET,PETROLEO,COMB-INTEREST Referência para CODIGOS_AJUSTES_APURACOES |
| PERCENTUAL_DIFERIMENTO | PERCENT(18,5) | Percentual de diferimento: Percentual de diferimento para a base de calculo na operação. Somente será permitido informar caso a situação tributária seja de diferimento. É permitido valores entre >0 e <=100. Exemplo: Caso a alíquota padrão é 17% e o diferimento for a 12%, deve ser informado 29,41176% | |
| CODIGO_ENQUADRAMENTO_IPI_ID | ID(18) | FK | Código para enquadramento do IPI: Código para enquadramento para o IPI, caso não informado e necessário será utilizado o código 999. Referência para CLASSIFICACOES_IPI |
| ALIQUOTA_ICMS_EFETIVA | PERCENT(18,4) | Aliquota ICMS efetiva: Alíquota percentual de ICMS efetivo do produto ou tipo de produto. São aceitos valores entre 0% e 100%, seu preenchimento é permitido somente para quando for informado a Situação tributária 60 ou 500 | |
| BASE_CALCULO_ICMS_EFETIVO | PERCENT(18,4) | Base de cálculo para ICMS Efetivo: Percentual aplicado sobre a alíquota para base de cálculo do ICMS efetivo, seu preenchimento é permitido somente quando a cst informada for 60 ou 500 São aceitos valores entre 0% e 100% P.ex.: Alíquota de ICMS de 17% com base de cálculo 100% = 17% de ICMS Alíquota de ICMS de 17% com base de cálculo 70,589% = 12% de ICMS |