Sistema de tributação de produtos e tipo de produto

Índice

Tributações de produtos / tipos de produtos

TRIPRO.CAD_TRIBUTACOES_PRODUTOS

Descrição

Manutenção das tributações de ICMS e IPI de produtos ou dos tipos de produtos/serviços.

Estas tributações poderão ser desconsideradas quando houverem Regras tributárias específicas para estes Tributos.

Esta interface é usada em diferentes guias do sistema. Clique nos links de navegação abaixo para obter maiores informações.

Modelos de produtos:

Modulo de tipo de produto:

Produtos:

Produtos:

Serviços:

Variação do produto:

Variação do produto por embalagem:

Campos:

Código de identificação do produto. Calculado automaticamente ou informado conforme parametrização da respectiva engenharia de produto.
Texto que identifica (nome) o produto. Este é o texto utilizado por padrão em todos os documentos fiscais e interfaces de uso interno.
Por padrão é aconselhado o tamanho máximo de 120 caracteres, para não permitir descrições maiores modifique a preferencia PROD.PRODUTOS.VALIDAR_PRODUTO_DESCRICAO
Denominação da unidade de medida. P.ex.: metro, metro quadrado, metro cúbico, milheiro, unidade, peça, quilograma.
Representação abreviada da unidade de medida. P. ex.: kg = quilograma, cx = caixa, m² = metro quadrado.
Quando informado indica que a tributação é de um determinado tipo de produto. A tributação será aplicata para os produtos do tipo de produto, quando o produto não possuir tributação específica.
Nome da marca.
Ex:
  • COCA-COLA
  • PEPSI
  • FRUKI
Classificação do produto dentro do NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul). Quando não informado, assume o NCM informado para o respectivo tipo de produto. Antiga classificação fiscal do IPI.
Ex:
  • 84139190
  • 84139190-01
  • 70091000
Código de referência do produto usado pelo fabricante.
Código Fiscal de Operações e Prestações.
Ver O que é CFOP?
Origem do produto conforme definições do ICMS.
  • 0 - Nacional - Mercadoria produzida no mercado nacional.
  • 1 - Estrangeira importação direta - Estrangeira importação direta.
  • 2 - Estrangeira adquirida no mercado nacional - Estrangeira adquirida no mercado nacional.
  • 3 - Nacional: mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento).
  • 4 - Nacional: cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos - Cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67 e as Leis nos 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/07.
  • 5 - Nacional: mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento).
  • 6 - Estrangeira: importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX - Estrangeira, importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX.
  • 7 - Estrangeira: adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX - Estrangeira, adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX.
  • 8 - Nacional, com Conteúdo de Importação superior a 70% - Nacional, com Conteúdo de Importação superior a 70%
Grupo de ICMS
Código da situação tributária relativa ao ICMS.
Ex:
  • 00
  • 10
  • 20
  • 30
Define se a situação é de uso exclusivo para o simples nacional
Define se o sistema ao encontrar origem e destinatário estados diferentes, se deve utilizar a tabela "REGIÕES ICMS" para busca da alíquota do mesmo.
Alíquota percentual de ICMS do produto ou tipo de produto. São aceitos valores entre 0% e 100%
Percentual aplicado sobre a alíquota para base de cálculo do ICMS.
São aceitos valores entre 0% e 100%
P.ex.:
Alíquota de ICMS de 17% com base de cálculo 100% = 17% de ICMS
Alíquota de ICMS de 17% com base de cálculo 70,589% = 12% de ICMS
Informações legais, fiscais ou informativas utilizadas em documentos fiscais.

Por padrão são aceitos as macro substituições:
MacroDescrição
:PERCENTUAL:Alíquota do tributo aplicado
:VALOR:Valor do tributo aplicado
Ex:
  • RETENÇÃO PREVIDENCIARIA DE :ALIQUOTA:% NO VALOR DE R$ :VALOR:
  • ISSQN ISENTO REFERENTE A LEI MUNICIPAL 5.600/11 CANOAS
  • ICMS Subst Trib Conf Livro 3 Apêndice 2, Seção 3, Item 14,Decreto 37.699/97
Código do ajuste de apuração e dedução
Modalidade de determinação da Base de Calculo do ICMS
  • 0 - Margem Valor Agregado (%)
  • 1 - Pauta (Valor)
  • 2 - Preço Tabelado Máx. (valor)
  • 3 - Valor da operação
Modalidade de determinação da Base de Calculo da Substituição Tributária
  • 0 - Preço tabelado ou máximo sugerido
  • 1 - Lista Negativa (valor)
  • 2 - Lista positiva (valor)
  • 3 - Lista neutra (valor)
  • 4 - Margem Valor Agregado (%)
  • 5 - Pauta (valor)
  • 6 - Valor da operação
Grupo de Diferimento de ICMS
Motivo da desoneração do tributo ICMS
  • 1 - Táxi
  • 3 - Produtor Agropecuário
  • 4 - Frotista/Locadora
  • 5 - Diplomático/Consular
  • 6 - Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio - Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 - CONTRAN e suas alterações)
  • 7 - SUFRAMA
  • 8 - Venda a Órgãos Públicos
  • 9 - Outros
  • 10 - Deficiente Condutor (Convênio ICMS 38/12)
  • 11 - Deficiente Não Condutor (Convênio ICMS 38/12)
  • 12 - Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário
  • 16 - Olimpíadas Rio 2016
  • 90 - Solicitado pelo Fisco
Valor percentual do ICMS para desoneração
Percentual de diferimento para a base de calculo na operação.
Somente será permitido informar caso a situação tributária seja de diferimento.
É permitido valores entre >0 e <=100.

Exemplo: Caso a alíquota padrão é 17% e o diferimento for a 12%, deve ser informado 29,41176%
Grupo de ICMS Efetivo
Alíquota percentual de ICMS efetivo do produto ou tipo de produto. São aceitos valores entre 0% e 100%, seu preenchimento é permitido somente para quando for informado a Situação tributária 60 ou 500
Percentual aplicado sobre a alíquota para base de cálculo do ICMS efetivo, seu preenchimento é permitido somente quando a cst informada for 60 ou 500
São aceitos valores entre 0% e 100%
P.ex.:
Alíquota de ICMS de 17% com base de cálculo 100% = 17% de ICMS
Alíquota de ICMS de 17% com base de cálculo 70,589% = 12% de ICMS
grupo de IPI
Código da situação tributária relativa ao ICMS.
Ex:
  • 00
  • 10
  • 20
  • 30
Descrição da situação tributária.
Ex:
  • Tributada integralmente;
  • Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
  • Com redução de base de cálculo
  • Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
Alíquota de IPI do produto. Somente informada em operações (CFOPs) que tributam o IPI.
Classificação para o enquadramento para o IPI
Informações legais, fiscais ou informativas utilizadas em documentos fiscais.

Por padrão são aceitos as macro substituições:
MacroDescrição
:PERCENTUAL:Alíquota do tributo aplicado
:VALOR:Valor do tributo aplicado
Ex:
  • RETENÇÃO PREVIDENCIARIA DE :ALIQUOTA:% NO VALOR DE R$ :VALOR:
  • ISSQN ISENTO REFERENTE A LEI MUNICIPAL 5.600/11 CANOAS
  • ICMS Subst Trib Conf Livro 3 Apêndice 2, Seção 3, Item 14,Decreto 37.699/97
Retorna a origem da tributação, se a regra é exclusiva para um produto ou para um tipo de produto da árvore.

A regra existente no produto será sempre a primeira regra a ser utilizada.
Define se a tributação está valida ou não

Operações

Topo

Pesquisar

Ao pesquisar, o usuário poderá informar critérios de filtro para listar apenas os registros desejados. Normalmente depois de informar os filtros desejados, o usuário deverá executar a operação [b:Listar].
Obtenha maiores detalhes em Como utilizar a tela de pesquisa?.
Comportamento:Topo

Listar

Apresenta uma lista com os registros que atendem aos filtros informados.
A lista possui diversos recursos práticos e importantes para o usuário:
COCA-COLA841391900 - Nacional00Tributada integralmente;00Não
PEPSI84139190-011 - Estrangeira importação direta10Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária10Sim
FRUKI700910002 - Estrangeira adquirida no mercado nacional20Com redução de base de cálculo20Não
COCA-COLA841391903 - Nacional: mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40%30Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária30Sim
Comportamento:Topo

Exportar

Funcionalidade que permite exportar os dados de um bloco.
0 - Nacional00NãoRETENÇÃO PREVIDENCIARIA DE :ALIQUOTA:% NO VALOR DE R$ :VALOR:0 - Margem Valor Agregado (%)0 - Preço tabelado ou máximo sugerido1 - Táxi00RETENÇÃO PREVIDENCIARIA DE :ALIQUOTA:% NO VALOR DE R$ :VALOR:
1 - Estrangeira importação direta10SimISSQN ISENTO REFERENTE A LEI MUNICIPAL 5.600/11 CANOAS1 - Pauta (Valor)1 - Lista Negativa (valor)3 - Produtor Agropecuário10ISSQN ISENTO REFERENTE A LEI MUNICIPAL 5.600/11 CANOAS
2 - Estrangeira adquirida no mercado nacional20NãoICMS Subst Trib Conf Livro 3 Apêndice 2, Seção 3, Item 14,Decreto 37.699/972 - Preço Tabelado Máx. (valor)2 - Lista positiva (valor)4 - Frotista/Locadora20ICMS Subst Trib Conf Livro 3 Apêndice 2, Seção 3, Item 14,Decreto 37.699/97
3 - Nacional: mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40%30SimRETENÇÃO PREVIDENCIARIA DE :ALIQUOTA:% NO VALOR DE R$ :VALOR:3 - Valor da operação3 - Lista neutra (valor)5 - Diplomático/Consular30RETENÇÃO PREVIDENCIARIA DE :ALIQUOTA:% NO VALOR DE R$ :VALOR:
Comportamento:Topo

Consultar

A consulta de um registro é realizada quando o usuário clica no primeiro link de um dos registros resultantes a operação [b:Listar]. A tela apresenta as informações detalhadas do registro, bem como as ações que o usuário pode disparar a partir dele (alterar, excluir, cancelar, etc.).
Comportamento:Topo

Importar

Funcionalidade que permite importar dados para o bloco desejado.
Comportamento:Topo

Novo

Permite criar novos registros no sistema. Ao ser executado, o sistema apresenta um formulário com todos os campos do registro que deverão ser preenchidos. Quando todos os campos desejados estiverem preenchidos, clique em [b:Salvar].
Comportamento:Topo

Alterar

A partir da tela de consulta de um registro, esta operação permite alterar os dados do mesmo.
O sistema abre um formulário com os campos editáveis. Após alterar os campos, o usuário deverá clicar em [b:Salvar].
Comportamento:Topo

Excluir

Exclui o registro selecionado. A exclusão do registro pode ser disparada a partir da tela de consulta e/ou de manutenção do mesmo.
O registro somente será excluído se todas as condições necessárias forem encontradas, gerando um erro, caso alguma destas condições não estiver sendo atendida.
Topo

Alterar

A partir da tela de consulta de um registro, esta operação permite alterar os dados do mesmo.
O sistema abre um formulário com os campos editáveis. Após alterar os campos, o usuário deverá clicar em [b:Salvar].
Comportamento:Topo

Alterar

A partir da tela de consulta de um registro, esta operação permite alterar os dados do mesmo.
O sistema abre um formulário com os campos editáveis. Após alterar os campos, o usuário deverá clicar em [b:Salvar].
Comportamento:Topo

Alterar todos

A operação "Alterar todos" permite alterar um ou mais campos de vários registros para um valor fixo através de uma única operação. Esta função deve ser usada da seguinte forma:

Regras

Apresentar campos de modalidade da base de cálculo

Eventos que disparam esta regra:
  • Antes de apresentar cada registro formulário "Alterar"
  • Antes de apresentar uma tela formulário "Importar"
  • Antes de apresentar uma tela formulário "Novo"
  • Ao alterar campo "CFOP" do formulário "Importar"
  • Ao alterar campo "CFOP" do formulário "Novo"
  • Ao alterar campo "Situação tributária" do formulário "Alterar"
  • Ao alterar campo "Situação tributária" do formulário "Novo"

Apresentar tributações do tipo de produto

Procedimento deve apresntar na list as tributações do tipo de produto e do produto, de acordo com os parâmetros recebidos pela interface.
Eventos que disparam esta regra:
  • Depois de ler formulário "Pesquisar"

Incluir link para o tipo de produto

Apresentar um link para o tipo de produto caso a origem do tributo for um tipo.
Eventos que disparam esta regra:
  • Antes de apresentar cada registro formulário "Listar"

Montar a tela

Montar a tela de Inserção e update
Eventos que disparam esta regra:
  • Antes de apresentar cada registro formulário "Alterar"
  • Antes de apresentar uma tela formulário "Alterar"
  • Antes de apresentar uma tela formulário "Importar"
  • Antes de apresentar uma tela formulário "Novo"

Preenche produto ID

Preenche produto_id com parâmetro que é passado quando esta interface é uma guia do módulo de produto.
Eventos que disparam esta regra:
  • Antes de inserir formulário "Importar"
  • Antes de inserir formulário "Novo"

Remover botões

Remove botões de excluir e alterar caso a origem da tributação for do tipo de produto.
Eventos que disparam esta regra:
  • Antes de apresentar uma tela formulário "Consultar"
  • Antes de apresentar uma tela formulário "Exportar"

Remover campos conforme contexto

Remove os campos que são informações de produto quando for informado um parâmetro de produto.
Remove os campos que são informações de tipo de produto quando for informado um parâmetro de tipo de produto.
Eventos que disparam esta regra:
  • Antes de apresentar uma tela formulário "Alterar"
  • Antes de apresentar uma tela formulário "Consultar"
  • Antes de apresentar uma tela formulário "Listar"
  • Antes de apresentar uma tela formulário "Pesquisar"

Remover informação do produto ou tipo

Quando informado um dos parâmetros deve ser removido o campo de produto e tipo de produto da lista
Eventos que disparam esta regra:
  • Antes de apresentar cada registro formulário "Alterar"
  • Antes de apresentar uma tela formulário "Alterar"
  • Antes de apresentar uma tela formulário "Importar"
  • Antes de apresentar uma tela formulário "Listar"
  • Antes de apresentar uma tela formulário "Novo"

Salvar tributação informada

Eventos que disparam esta regra:
  • Antes de alterar formulário "Alterar"
  • Antes de alterar formulário "Alterar"
  • Antes de alterar formulário "Alterar"
  • Antes de inserir formulário "Importar"
  • Antes de inserir formulário "Novo"

Tornar código enquadramento obrigatório

Quando informado na tributação o IPI torna o campo código de enquadramento obrigatório.
Eventos que disparam esta regra:
  • Antes de apresentar uma tela formulário "Alterar"
  • Ao alterar campo "Situação tributária do IPI" do formulário "Alterar"
  • Ao alterar campo "Situação tributária do IPI" do formulário "Novo"

Veja também