Processo de fiscalização > Gestão da Fiscalização
Intimação
FISCLZ01.RQ-005
Descrição
Nesta ABA serão gerados e mostrados os Dados da Intimação da Autuação.
Nesta ABA serão gerados e mostrados os Dados da Intimação da Autuação.
- Nº Intimação: (Gerado pelo Sistema – Sequencial por ano (Sysdate))
- Data Intimação: (Digitado pelo Usuário)
- Motivo Intimação: (Preenchido pelo Sistema com o Motivo da Intimação = Vistoria)
- Sem Registro
- Sem Registro e Sem Profissional
- Sem Registro e Sem AFT
- Sem Profissional
- Sem AFT
- Sem Renovação de AFT
- Oposição à Fiscalização
- Sem AFT para todas as atividades
- Data AR: (Digitada pelo Usuário)
- Prazo: (Data preenchida pelo Usuário)
- Resultado: (Selecionado pelo usuário)
- Defesa - PLENÁRIA
- Revelia - PLENÁRIA
- Regularização – ARQUIVO
- Manifestação – PLENÁRIA
- Regularização Parcial - PLENÁRIA
- Correspondência Devolvida
- Resultado Plenária: (Selecionado pelo usuário)
- Defesa / Manifestação Aceita - ARQUIVO
- Defesa / Manifestação Não Aceita – MULTA
- Regularização Parcial Aceita – ARQUIVO
- Regularização Parcial Não Aceita – MULTA
- Anulação da Autuação
- Diligência
- Sobrestado