Fiscal

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Tributos

FISCAL.CAD_TRIBUTOS

Descrição

Manutenção de tributos, taxas e outras obrigações fiscais.

Podem ser especificadas regras para cada tributo.
Esta regra pode conter diferentes configurações, como por exemplo:
Produtos com o NCM iniciados em 9999*, com CFOP 5.101 do estado RS passam a ter alíquota de ICMS 17% e base de cálculo 70%.
Então ao gerar-se um documento que os itens utilizem este NCM, será apresentada esta configuração.

Não deve ser alterado as siglas para os tributos:

Esta interface é usada em diferentes guias do sistema. Clique nos links de navegação abaixo para obter maiores informações.

Modulo de tributos:

Campos:

Tributo a ser recolhido pelo contribuinte para arrecadação da instituição governamental.
Ex:
  • ICMS
  • CPMF
  • ISSQN
  • IPTU
  • Taxa de Iluminação Pública
  • IPI
  • PIS
  • COFINS
  • INSS
Sigla identificadora do tributo. P.ex.: ICMS para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
Ex:
  • ICMS
  • ISSQN
  • IPI
Prioridade de processamento.
Quanto menor o número, antes será processado.
Indica a esfera de governo beneficiada pela arrecadação do tributo.
  • Estadual - Tributos arrecadados pelo governo estadual ou do Distrito Federal.
  • Federal - Tributos arrecadados pelo governo federal.
  • Internacional - Tributos arrecadados por órgãos ou instituições estrangeiras.
  • Municipal - Tributos arrecadados pelos municípios.
Tipo de tributo. Os tributos podem ser:
  • Impostos
  • Taxas
  • Contribuições de melhoria
Define se o tributo realiza um abatimento no valor do documento, título ou não abate.
  • Documento - Deve abater o valor do tributo do valor total do documento
  • Não abate - Não deve abater o valor
  • Somar no valor do documento - Deve somar no valor do documento.
  • Título - Deve abater do valor total do título
Define se o tributo é acumulativo.
Define se o tributo é destacado no documento fiscal.
Informações legais, fiscais ou informativas utilizadas em documentos fiscais.

Por padrão são aceitos as macro substituições:
MacroDescrição
:PERCENTUAL:Alíquota do tributo aplicado
:VALOR:Valor do tributo aplicado
Ex:
  • RETENÇÃO PREVIDENCIARIA DE :ALIQUOTA:% NO VALOR DE R$ :VALOR:
  • ISSQN ISENTO REFERENTE A LEI MUNICIPAL 5.600/11 CANOAS
  • ICMS Subst Trib Conf Livro 3 Apêndice 2, Seção 3, Item 14,Decreto 37.699/97
Quando informado, indica o valor mínimo da base de calculo para destaque do tributo.
Domínio que permite que o usuário escolha 1 valor de uma lista relativamente reduzida de valores previamente fixados.

Propriedades (format)

add-null-option

Indica se deve ser adicionada uma opção nula mesmo para campos obrigatórios.
Por padrão, um campo obrigatório não vem com a opção nula (um valor é automaticamente selecionado).
Valores possíveis:
add-null-option:yes
add-null-option:no
  • Emissão do documento - Pela emissão do documento.
  • Vencimento das faturas - Pelo vencimento da primeira fatura.
Define se o tributo deve gerar registro na contabilidade.
Classificação fiscal para o tributo (CST ou CSOSN).
Ex:
  • 00
  • 20
  • 60
  • 90
  • 500
Define qual será o valor base para cálculo do tributo (bruto ou líquido).
  • Bruto - Utiliza o valor total para realizar os cálculos.
  • Liquido - Utiliza o valor liquido. Deve ser o valor bruto deduzido das outras já processadas regras.
Define se deve gerar a apuração deste tributo.
  • Sem apuração - A apuração do tributo não é realizada.
  • Mensal - A apuração do tributo é realizada mensalmente (dia 1º ao último dia do mês).
  • Trimestral - A apuração do tributo é realizado trimestralmente (normalmente de janeiro a março, de abril a junho, julho a setembro e outubro a dezembro).
  • Semestral - A apuração do tributo é realizado semestralmente (normalmente de janeiro a junho e julho a dezembro).
  • Anual - A apuração do tributo é realizado anualmente (normalmente de janeiro a dezembro).
Dia padrão para vencimento dos títulos. P.ex: 5, 15, 20, etc.

Quando informado o dia de vencimento 31 será considerado sempre o último dia do mês, como por exemplo em fevereiro(28/29), junho(30)
Define em qual elemento (itens ou documento) devem ser aplicadas as regras tributárias do tributo.
  • Item - O tributo deve ser calculado e registrado apenas nos itens do documento e somente totalizado (soma do tributo dos itens) no documento.
  • Documento - O tributo deve ser calculado e registrado apenas no cabeçalho do documento.
  • Não registrado - O tributo não será calculado pelas regras tributárias.
Código de identificação da receita para o tributo.
Ex:
  • 8863
  • 9304
Define se o tributo é centralizado pela Matriz, ou pelos estabelecimentos.
Por exemplo o PIS/COFINS são tributos da empresa, e são recolhidos pelo estabelecimento Matriz;
Outro exemplo é a retenção de PIS/COFINS/CSLL que deve ser realizada indiferente do estabelecimento;
No caso ICMS o tributo do estabelecimento, sendo recolhido separadamente por cada estabelecimento.
Classe utilizada para geração do arquivo para integração com sistemas externos.
O domínio LABEL representa um título e é utilizado como elemento delimitador dos grupos de campos de um formulário. O grupo é definido por todos os campos que sucedem o campo do tipo LABEL até encontrar um outro campo LABEL ou o final do formulário.

O domínio possui recursos como:
  • Suporte a expandir/retrair (expand/collapse) os campos do grupo.
  • Tratamento para esconder o título (label) automaticamente quando os campos do grupo não são visíveis.
  • Hint para o grupo.
Histórico a ser utilizado para retenções na geração do financeiro do título a receber.
Caso não informado é utilizado o padrão "RETENCAO"
Ex:
  • LANÇAMENTO
  • PAGAMENTO
  • ABATIMENTO
  • DESCONTO
  • ACRÉSCIMOS
Histórico a ser utilizado para retenções na geração do financeiro do título a pagar.
Caso não informado é utilizado o padrão "RETENCAO"
Ex:
  • LANÇAMENTO
  • PAGAMENTO
  • ABATIMENTO
  • DESCONTO
  • ACRÉSCIMOS

Operações

Topo

Pesquisar

Ao pesquisar, o usuário poderá informar critérios de filtro para listar apenas os registros desejados. Normalmente depois de informar os filtros desejados, o usuário deverá executar a operação [b:Listar].
Obtenha maiores detalhes em Como utilizar a tela de pesquisa?.
Topo

Listar

Apresenta uma lista com os registros que atendem aos filtros informados.
A lista possui diversos recursos práticos e importantes para o usuário:
ICMSICMSEstadualSem apuraçãoItemNão
CPMFISSQNFederalMensalDocumentoSim
ISSQNIPIInternacionalTrimestralNão registradoNão
IPTUICMSMunicipalSemestralItemSim
Topo

Consultar

A consulta de um registro é realizada quando o usuário clica no primeiro link de um dos registros resultantes a operação [b:Listar]. A tela apresenta as informações detalhadas do registro, bem como as ações que o usuário pode disparar a partir dele (alterar, excluir, cancelar, etc.).
Topo

Novo

Permite criar novos registros no sistema. Ao ser executado, o sistema apresenta um formulário com todos os campos do registro que deverão ser preenchidos. Quando todos os campos desejados estiverem preenchidos, clique em [b:Salvar].
Topo

Alterar

A partir da tela de consulta de um registro, esta operação permite alterar os dados do mesmo.
O sistema abre um formulário com os campos editáveis. Após alterar os campos, o usuário deverá clicar em [b:Salvar].
Topo

Excluir

Exclui o registro selecionado. A exclusão do registro pode ser disparada a partir da tela de consulta e/ou de manutenção do mesmo.
O registro somente será excluído se todas as condições necessárias forem encontradas, gerando um erro, caso alguma destas condições não estiver sendo atendida.

Dúvidas frequentes

  • Como configurar o tributo ICMS Substituição Tributária (SUBST)?
  • Como alterar a alíquota do Simples Nacional referente ao ISSQN?
  • Veja também