Para geração destes documentos devem estar configurados as seguintes informações:
CFOPS
Para operação de emissão de documentos fiscais modelo 21 devem estar cadastradas as seguintes CFOPS:
5.303: Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento comercial
5.302: Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento industrial
5.507: Prestação de serviço de comunicação a não contribuinte
Produto
No cadastro é requerido o preenchimento dos seguintes campos, além dos obrigatórios, para a emissão do documento
Campo
Valor padrão
Unidade de medida
NCM
00000000
Código para o serviço de comunicação ou energia elétrica
Código do tipo de utilização para comunicação
Tributações
ICMS
Na guia de tributação do produto deve ser cadastrado as especificações para este tipo de operação, por exemplo:
CFOP: Exemplificadas na documentação
Origem: 0 - Nacional
Situação tributária: 00 - Tributada integralmente
ICMS: 30
Base de cálculo para ICMS: 100
PIS
Acesse a interface FISCAL.CAD_TRIBUTOS pesquisando pela sigla PIS, e na aba de regras cadastre a regra exemplificada abaixo, se necessário.
CFOP:5.302|5.303|5.307
Base de cálculo: 100 %
Alíquota: 1.65 %
CST: 01
COFINS
Acesse a interface FISCAL.CAD_TRIBUTOS pesquisando pela sigla COFINS, e na aba de regras cadastre a regra exemplificada abaixo, se necessário.
CFOP:5.302|5.303|5.307
Base de cálculo: 100 %
Alíquota: 7.60 %
CST: 01
Clientes
Dentro da aba de clientes, no cadastro de pessoas, deve ser definido a tipo cliente no campo "Tipo de cliente para energia ou comunicação".
Natureza de operação
Deve ser configurado individualmente as naturezas de operação para as CFOPS definidas anteriormente, além de determinar o produto que será utilizado por padrão por esta natureza.
Emissão de documento
Para emitir o documento é aconselhado o uso da interface Documentos de saídas com apenas um item, pois a mesma permite criar o documento já informando o produto a ser inserido no documento, mas é possível utilizar as outras interfaces para emitir o documento.
O procedimento de emissão de documento modelo 21, não difere da emissão de NFE, NFCE, etc.
A principal diferença é que "efetivação" da autorização do documento ocorre com a transmissão do arquivo CV115-03 que deve ser gerado mensalmente e entregue a SEFAZ pela usando os softwares específicos dos mesmos. A geração é feita pela tela EXPARQERP.EXP_ARQ_SPED, selecionado o tipo de layout desejado e o período.