Documentos de entrada e saída > Documentos de devolução > Emissão de documento fiscal de saída por devolução de compra ao fornecedor

Emissão de documento fiscal de saída por devolução de mercadorias sujeitas a Substituição Tributária

DOENSA.RQ-043

Descrição

Para realizar uma devolução de mercadorias adquiridas com ST devem ser emitidos 3 documentos fiscais:
  1. Documento de devolução das mercadorias
  2. Documento de ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária
  3. Documento de adjudicação do imposto

Fluxo normal

Emissão dos documentos:

1) Documento de devolução das mercadorias

  1. Criar documento fiscal de saída (Documentos de entradas e saídas) informando:
    1. Destinatário: a pessoa do "fornecedor".
    2. Natureza de operação de devolução, utilizando normalmente a CFOP 5.202 ou 5.411 (dentro do estado) ou 6.202 ou 6.411 (fora do estado).
  2. [Salvar]
  3. Clique na aba itens
  4. Informando manualmente os itens
    1. Clique em "NOVO"
    2. Informe o produto que será devolvido
    3. Informe o preço unitário que estava no documento de origem
    4. Informe a quantidade.
    5. Confira se a tributação informada está correta, considerando a operação de entrada (CFOPs 5.411/6.411 com CST 00 ou 10)
    6. Clique em Salvar, repita a operação para todos os itens que forem necessários.
  5. Clique na aba "Dados adicionais"
  6. Informe o campo "Chave NF-e relacionada" com a chave da nota de entrada, caso seja uma NF informe nos dados adicionais o documento conforme exemplo: "Devolução parcial do documento XXX emitido em XX/XX/XXXX."
  7. Clique na aba "Documento"
  8. Confirme se os dados informados estão corretos, e clique em "Emitir documento"

Atenção
Somente deve ser emitido as notas a seguir caso existam itens com a CFOP 5.411 ou 6.411;

2) Ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária

Adjudicar o imposto destacado no documento fiscal de aquisição relativo ao débito próprio do substituto tributário, proporcional às mercadorias devolvidas, mediante emissão de documento fiscal específico para este fim.
CFOPs 5.603/6.603 - Documento de devolução da substituição tributária com CST 90.

  1. Acessar a interface Cadastro de Documentos de entradas e saídas complementares ou de ajuste
  2. Criar documento fiscal de saída informando como destinatário o "fornecedor"
  3. Utilize uma natureza de operação de ressarcimento da ST, utilizando normalmente a CFOP 5.603(dentro do estado) ou 6.603 (fora do estado).
  4. Escolha a espécie do documento (NFE)
  5. Informe o campo de "Valor de base de ICMS ST"
  6. Informe o campo de "Valor de ICMS ST"
  7. Informe no campo "Informações a serem impressas" a observação para emissão deste documento.
  8. Clique na aba "Dados adicionais"
  9. Informe o campo "Chave NF-e relacionada" a chave da primeira nota emitida
  10. Clique na aba "Documento"
  11. Confirme se os dados informados estão corretos, e clique em "Emitir documento"

3) Adjudicação de crédito

Documento fiscal para fins de restituição do imposto relativo ao débito de responsabilidade por substituição tributária, em nome do estabelecimento que tenha efetuado a retenção e no valor do imposto retido, proporcional às mercadorias devolvidas.
CFOP 1.949 - Documento de restituição de ICMS.

  1. Acessar a interface Cadastro de Documentos de entradas e saídas complementares ou de ajuste
  2. Criar documento fiscal de entrada, informando como destinatário a própria empresa que está emitindo o documento fiscal.
  3. Utilize uma natureza de operação de restituição do imposto, utilizando normalmente a CFOP 1.949(dentro do estado).
  4. Escolha a espécie do documento (NFE)
  5. Informe o campo de "Valor de ICMS do documento"
  6. Informe o campo de "Valor Base ICMS"
  7. Informe no campo "Informações a serem impressas" a observação para emissão deste documento.
  8. Clique na aba "Dados adicionais"
  9. Informe o campo "Chave NF-e relacionada" a chave da primeira nota emitida
  10. Clique na aba "Documento"
  11. Confirme se os dados informados estão corretos, e clique em "Emitir documento".

Veja também