Documentos de entrada e saída

Emissão de NFe

DOENSA.RQ-015

Descrição

Procedimentos para Emissão de NFE:
Documento de crédito de ICMS;
Documento de débito de ICMS;
Recebimento de devoluções;

Fluxo normal

Procedimentos para emissão de NFe:


Documento de crédito de ICMS:


1. NF de entrada CFOP 1.949 com o emitente e destinatário a mesma pessoa, tomando por base o ICMS próprio.
Como é obrigatório a existência de um item no documento fiscal eletrônico, crie um item do tipo “Crédito de ICMS” com as seguintes valores:


Documento de débito de ICMS:


1. NF de saída CFOP 5.949 com o emitente e destinatário a mesma pessoa, tomando por base o ICMS próprio.
Como é obrigatório a existência de um item no documento fiscal eletrônico, crie um item do tipo “Débito de ICMS” com as seguintes valores:


Recebimento de devoluções:


Recebimento de devolução de clientes:


Caso cliente não possua documento fiscal, seja Pessoa Física ou mercadoria não saiu da empresa e já ultrapassou o período valido para cancelado deve ser gerado no sistema um documento de entrada de devolução do cliente.

1. NF de devolução CFOP 1.202, 1.411, 2.202 ou 2.411 - com valor dos produtos, ICMS e IPI, conforme o caso.
É permitido no sistema misturar documentos com ST e sem.
A devolução deve seguir a mesma tributação de saída, por exemplo CST 00 na saída, entrada CST 00.
Nos dados adicionais deve ser informado a qual documento é originário a saída, e também informar se o documento é integral (todos os itens) ou parcial.

Recebimento de devolução de venda de cupom fiscal:


É obrigatório na devolução de documentos informar o nome, CPF/CNPJ da pessoa que está devolvendo a mercadoria, mesmo que o cupom fiscal não tenha sido nominal.
Deve seguir as mesmas orientações descritas em “Recebimento de devolução de clientes”

Devolução de mercadorias para fornecedores:


Deve preferencia os documentos de devolução para fornecedor devem ser separados quando ocorrer a existência de ICMS ST.

Devolução de mercadoria sem ICMS ST para fornecedores:


1. NF de devolução CFOP 5.202 ou 6.202 - com valor dos produtos, ICMS e IPI, conforme o caso.
Utilizando a CST e alíquota de ICMS igual ao documento de origem.
Informar nos dados adicionais referencia para o documento origem.

Devolução de mercadoria com ICMS ST para fornecedores:


Quando há devolução de mercadoria sujeita à substituição tributária, é exigência do fisco que sejam emitidas 3 Notas Fiscais para contemplar todas etapas da operação.

1. NF de devolução CFOP 5.411 ou 6.411 - com valor dos produtos, ICMS e IPI, conforme o caso.
Utilizando a CST 00 e alíquota de ICMS igual ao documento de origem.
Informar nos dados adicionais referencia para o documento origem.

2. NF de saída CFOP 5.603 ou 6.603 apenas com o total da substituição tributária
Como é obrigatório a existência de um item no documento fiscal eletrônico, crie um item do tipo “Ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária” com as seguintes valores:

Informar nos dados adicionais os nº da NF de aquisição da mercadoria.
Lembramos que a soma destas 2 NF’s devem resultam no valor total da NF de aquisição.

3. NF de entrada CFOP 1.949 com o emitente e destinatário a mesma pessoa, tomando por base o ICMS próprio, esta NF garante o ressarcimento do ICMS próprio debitado, ou seja, faz estorno do valor devido
Como é obrigatório a existência de um item no documento fiscal eletrônico, crie um item do tipo “Crédito de ICMS” com as seguintes valores:

Fluxos alternativos

Ver também:

Procedimentos