Conselho regional de química > Gestão de Débitos em Massa
Atualização de Parcelas
CRQ.RQ-026
Descrição
Nesta ABA serão Atualizadas as Parcelas conforme solicitações
- Filtros Informados pelo Usuário:
 
- Procedimento: (Escolha do Procedimento a ser processado - Poderá ser escolhido apenas um)
 
- Multa/Juros
 - Data Vencimento Parcelamento Anuidade Proporcional
 - Juros(SELIC)
 
Procedimento = Multa/Juros
- O Sistema deverá acessar as Parcelas e com o Código da Natureza do Débito que originou a Parcela acessar os Dados da Natureza Débito e:
 
- Para as Parcelas:
 
- com o Tipo de Natureza(Débito que originou a Parcela) = “Anuidade” ou "Anuidade Proporcional",
 - com Exercício(Natureza Débito do Débito que originou a Parcela) = "Ano" (Sysdate),
 - com Cancelado = “Não”,
 - com Data Pagamento = Branco,
 - com Status = Branco ou "Suspenção por Ofício" ou "Aguarda Cancelamento" ou "Liminar Judicial" ou "Sentença Judicial" ou "Sentença Judicial 1ª)
 
- O Sistema deverá:
 
- atualizar o Juros(Parcela) com o resultado de 1% sobre o Valor da Parcela,
 - atualizar “Boleto Emitido”(Parcela) = “Não”,
 - atualizar o Procedimento Executado(Parcela) com o Procedimento Escolhido para a Operação,
 - atualizar a Data Procedimento = Sysdate,
 
- Se a Parcela(sendo Atualizada) estiver:
 
- com Tipo de Natureza do Débito da Parcela = "Anuidade",
 - E a Parcela = 1 (primeira parcela do Débito correspondente) estiver com "Data Pagamento"  = Branco (Não paga) atualizar a Multa(em todas Parcela) com o resultado do % da Multa(Natureza Débito) sobre o Valor da Parcela(Parcela),
 
- Se a Parcela(sendo atualizada) estiver:
 
- com Data Vencimento(Parcela) < Sysdate
 
- atualizar a Data Vencimento(Parcela) = Último Dia do mês(Sysdate)
 
Procedimento = Data Vencimento Parcelamento Anuidade Proporcional
- O Sistema deverá acessar as Parcelas e com o Código da Natureza do Débito que originou a Parcela acessar os Dados da Natureza Débito e:
 
- Para as Parcelas:
 
- com o Tipo de Natureza(Débito que originou a Parcela) = "Anuidade Proporcional",
 - com Exercício(Natureza Débito do Débito que originou a Parcela) = "Ano" (Sysdate),
 - com Cancelado = “Não”,
 - com Data Pagamento = Branco e com Data Vencimento < (Sysdate),
 - com Status = Branco ou "Suspenção por Ofício" ou "Aguarda Cancelamento" ou "Liminar Judicial" ou "Sentença Judicial" ou "Sentença Judicial 1ª)
 
- O Sistema deverá:
 
- atualizar a Data Vencimento(Parcela) = Último Dia do mês(Sysdate),
 - atualizar “Boleto Emitido”(Parcela) = “Não”,
 - atualizar o Procedimento Executado(Parcela) com o Procedimento Escolhido para a Operação,
 - atualizar a Data Procedimento = Sysdate.
 
- O Sistema não deverá efetuar as atualizações para a Parcela:
 
- com Tipo (do Responsável pelo Débito da Parcela) = "Profissional" e com "Data Pagamento" (Parcela com "Nº Parcela" = 1 (do respectivo Débito)) = Branco
 
Procedimento = Juros(SELIC)
- O Sistema deverá acessar as Parcelas e com o Código da Natureza do Débito que originou a Parcela acessar os Dados da Natureza Débito e:
 
- Para as Parcelas:
 
- com o Tipo de Natureza(Débito que originou a Parcela) <> "Judicial",
 - com Cancelado = “Não”,
 - com Data Pagamento = Branco,
 - com Status = Branco ou "Suspenção por Ofício" ou "Aguarda Cancelamento" ou "Liminar Judicial"  ou "Sentença Judicial 1ª" ou "Notificação de Débito",
 - com Data Vencimento (Natureza do Débito) = Branco,
 - com Mês da "Data Parcelamento"(Parcela) + Nº Total de Parcelas > 12,
 - com Ano da "Data Parcelamento"(Parcela) + 1 >= Ano(Sysdate)
 
- O Sistema deverá:
 
- atualizar o Juros(Parcela) com o resultado da Aplicação do Juro da Tabela SELIC referente ao mês anterior ao Mês(Sysdate) sobre o Valor Parcela(Parcela),
 - atualizar o Procedimento Executado(Parcela) com o Procedimento Escolhido para a Operação,
 - atualizar a Data Procedimento = Sysdate.
 
- Para as Parcelas com as condições acima e:
 
- com Data Vencimento(Parcela) < Sysdate
 
- O Sistema também deverá:
 
- atualizar a Data Vencimento(Parcela) = Último Dia do mês(Sysdate),
 - atualizar “Boleto Emitido”(Parcela) = “Não”.
 
- Para as Parcelas:
 
- com o Tipo de Natureza(Débito que originou a Parcela) <> "Judicial",
 - com Cancelado = “Não”,
 - com Data Pagamento = Branco,
 - com Status = Branco ou "Suspenção por Ofício" ou "Aguarda Cancelamento" ou "Liminar Judicial"  ou "Sentença Judicial 1ª",
 - com Data Vencimento (Natureza do Débito) <> Branco,
 - com Data Vencimento (Natureza Débito) + 1(um) mês <= Sysdate,
 - com Mês da "Data Parcelamento"(Parcela) + Nº Total de Parcelas > 12,
 - com Ano da "Data Parcelamento"(Parcela) + 1 >= Ano(Sysdate)
 
- O Sistema deverá:
 
- atualizar o Juros(Parcela) com o resultado da Aplicação do Juro da Tabela SELIC referente ao mês anterior ao Mês(Sysdate) sobre o Valor Parcela(Parcela),
 - atualizar o Procedimento Executado(Parcela) com o Procedimento Escolhido para a Operação,
 - atualizar a Data Procedimento = Sysdate.
 
- Para as Parcelas com as condições acima e:
 
- com Data Vencimento(Parcela) < Sysdate
 
- O Sistema também deverá:
 
- atualizar a Data Vencimento(Parcela) = Último Dia do mês(Sysdate),
 - atualizar “Boleto Emitido”(Parcela) = “Não”.
 
- Para as Parcelas:
 
- com o Tipo de Natureza(Débito que originou a Parcela) <> "Judicial",
 - com Cancelado = “Não”,
 - com Data Pagamento = Branco,
 - com Status = Branco ou "Suspenção por Ofício" ou "Aguarda Cancelamento" ou "Liminar Judicial"  ou "Sentença Judicial 1ª" ou "Notificação de Débito",
 - com Data Vencimento (Natureza do Débito) = Branco,
 - com Mês da "Data Parcelamento"(Parcela) + Nº Total de Parcelas <= 12,
 - com Ano da "Data Parcelamento"(Parcela) >= Ano(Sysdate)
 
- O Sistema deverá:
 
- atualizar o Juros(Parcela) com o resultado da Aplicação do Juro da Tabela SELIC referente ao mês anterior ao Mês(Sysdate) sobre o Valor Parcela(Parcela),
 - atualizar o Procedimento Executado(Parcela) com o Procedimento Escolhido para a Operação,
 - atualizar a Data Procedimento = Sysdate.
 
- Para as Parcelas com as condições acima e:
 
- com Data Vencimento(Parcela) < Sysdate
 
- O Sistema também deverá:
 
- atualizar a Data Vencimento(Parcela) = Último Dia do mês(Sysdate),
 - atualizar “Boleto Emitido”(Parcela) = “Não”.
 
- Para as Parcelas:
 
- com o Tipo de Natureza(Débito que originou a Parcela) <> "Judicial",
 - com Cancelado = “Não”,
 - com Data Pagamento = Branco,
 - com Status = Branco ou "Suspenção por Ofício" ou "Aguarda Cancelamento" ou "Liminar Judicial"  ou "Sentença Judicial 1ª",
 - com Data Vencimento (Natureza do Débito) <> Branco,
 - com Data Vencimento (Natureza Débito) + 1(um) mês <= Sysdate,
 - com Mês da "Data Parcelamento"(Parcela) + Nº Total de Parcelas <= 12,
 - com Ano da "Data Parcelamento"(Parcela) = Ano(Sysdate)
 
- O Sistema deverá:
 
- atualizar o Juros(Parcela) com o resultado da Aplicação do Juro da Tabela SELIC referente ao mês anterior ao Mês(Sysdate) sobre o Valor Parcela(Parcela),
 - atualizar o Procedimento Executado(Parcela) com o Procedimento Escolhido para a Operação,
 - atualizar a Data Procedimento = Sysdate.
 
- Para as Parcelas com as condições acima e:
 
- com Data Vencimento(Parcela) < Sysdate
 
- O Sistema também deverá:
 
- atualizar a Data Vencimento(Parcela) = Último Dia do mês(Sysdate),
 - atualizar “Boleto Emitido”(Parcela) = “Não”.